domingo, 6 de outubro de 2013

Organização Mundial do Comércio e a Jurisdicionalizarão do Comércio Internacional.



Com a globalização as formas de compra e venda foram alteradas, com a evolução do transporte e dos meios de comunicação foi possível dinamizar as relações de troca no mundo inteiro. Com isso surge também a necessidade de manter um sistema internacional seguro e pacifico, para isso percebe-se a urgência de se estabelecer regras que proporcionem a criação de um ambiente concreto e estável para se negociar e comercializar.

Ao observarmos a história do comércio em âmbito mundial percebemos importantes manifestações sobre a regulamentação do comércio internacional.
Na Idade Média, com a crise do Sistema Feudal retomaram-se as relações comerciais na região do Mediterrâneo onde foi sentida a necessidade de uma regulamentação para a realização de negócios. Originou-se assim a Lex Mercatoria (sistema normativo que buscava consolidar base jurídica internacional para o comércio), assegurando a boa-fé e a paz entre os povos negociantes.

As mudanças no comércio internacional e a globalização econômica exigiram mudanças na legislação. Era necessário garantir a confiabilidade nessas operações.
No período pós-guerra, foi notório que o comércio internacional garantia uma forma de desenvolvimento e prosperidade econômica, bem como uma paz duradoura.


A criação do GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) contribuiu para que as normas que regulam o comércio internacional se ajustassem ao crescimento do comércio.
Por fim em 1995 entra em cena a OMC (Organização Mundial do Comércio) que traz como inovação uma estrutura completa tratando-se de fato de uma organização e não simplesmente de um tratado, tal organização defende juridicamente os interesses dos Estados, onde o processo de negociação passa ser contínuo e os países assumem compromisso único. Os investidores passam a ter mais confiança, e se encorajam a manter relações comerciais.


Sendo assim a regulamentação do comércio internacional possibilita aos diversos países, manterem uma relação comercial segura, estimulando desta forma o crescimento econômico de ambos.

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